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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:49

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:37

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:15

Banco do Brasil deve pagar ISS em concessão de crédito

O Banco do Brasil terá de recolher à prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, o Imposto Sobre
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.027, de 12 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:30

Decreto nº 7.787, de 15 de agosto de 2012

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:30

Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:35

Decreto nº 7.699, de 15 de Março de 2012

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:34

Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011.

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:14

Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12

Sociedade não empresarial faz jus a benefício

do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10

Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:05

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:10

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:15

Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia elétrica

A decisão do STJ foi suspensa por ser referente a uma matéria com fundamento constitucional e, por isso, sendo competência do STF julgar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.

reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:58

Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional

O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 59422

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

O Banco do Brasil terá de recolher à prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, o Imposto Sobre

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.

produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

A decisão do STJ foi suspensa por ser referente a uma matéria com fundamento constitucional e, por isso, sendo competência do STF julgar

reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.

O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada.

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